domingo, 23 de outubro de 2016

Relator da MP746, Senador Pedro Chaves, defende a retirada de Filosofia e Sociologia do currículo do EM.

Contribuição de Vera Barberino

Senador Pedro Chaves defende a retirada de Filosofia e Sociologia do Currículo do Ensino Médio, mas defende suas inclusões como temas transversais, podendo seus conteúdos serem incluídos nas aulas de História. Mas História também não seria, segundo a MP 746/2016, retirada da grade obrigatória?
Segundo ele, Artes poderia ser ministrada nas aulas de Literatura. Duas licenciaturas tãoooooo próximas, não é mesmo?
Desculpe, caro leitor, o tom de ironia, mas só assim para "engolir" o que o relator nos apresenta. 
Além disso, ele apresentará um plano de trabalho que sugere cinco audiências públicas para ouvir entidades do setor de educação. Ahhhhh!!! Até que enfim uma notícia sensata do Senador! 
O objetivo é votar o texto no colegiado até o fim do ano. A votação nos plenários da Câmara e do Senado ficará para fevereiro de 2017.
A reportagem completa você pode verificar no Estadão. Clique aqui!!!

Foto: Agência Senado/Divulgação

Relator promete amplo debate para reforma do ensino médio
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) será o relator

Estudantes ocupam reitoria do IFSP contra reforma do ensino médio



Contribuição de Janete Generosa

Estadão Conteúdo

São Paulo - Estudantes ocuparam na tarde desta quinta-feira, 20, a reitoria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no centro da capital. São cerca de 100 manifestantes que protestam contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, propostas do governo Michel Temer. O câmpus São Paulo, que fica no mesmo terreno da reitoria, é um dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A ocupação ocorre um dia após o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmar que a realização do exame pode ser adiada em 181 escolas do País que estão tomadas por estudantes. A estimativa na quarta-feira, 19, era a de que 95 mil candidatos - dos 8,6 milhões de inscritos - seriam afetados.
O ministro descartou a possibilidade de realocar a prova para outras escolas e disse que os custos da aplicação de um novo exame - cerca de R$ 90 por candidato - podem ser cobrados judicialmente dos responsáveis pelas ocupações. Ele também solicitou que os alunos deixam as unidades até o dia 31 de outubro.
O IFSP é a única instituição de ensino ocupada no Estado de São Paulo neste momento. Os estudantes já ocuparam escolas estaduais na capital, em Campinas e Sorocaba, mas foram retirados pela Polícia Militar.
Nas redes sociais, a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) postou vídeo da ocupação do instituto. De acordo com a reitoria do IFSP, o ato aconteceu de forma pacífica e os estudantes permanecem nos corredores, onde realizam uma assembleia.
Após o ministro dar o prazo de 31 de outubro para a desocupação das unidades, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) repudiou a falta de diálogo do Ministério da Educação (MEC) e disse que a "ameaça" faria aumentar o número de ocupação no País. O número de ocupações chegou a 961 nesta quinta - na quarta eram 868 -, segundo informações da Ubes.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Profissionais com "notório saber" não precisarão de licenciaturas?

Contribuição de Vera Barberino

Quanto aos profissionais com “notório saber”, não podemos afirmar que estes não precisam mais de licenciatura, uma vez que o ítem IV, artigo 61 da MP 746/2016 explicita que o “notório saber” não será válido para todas as áreas do conhecimento, além de definir que cada sistema de ensino poderá julgar a aptidão do profissional para ministrar os conteúdos referentes ao inciso V do caput, ou seja, os profissionais com “notório saber” poderão atuar somente em aulas de formação técnica e profissional. 

Podemos verificar melhor na reportagem do site APP PROVA (http://appprova.com.br/2016/09/29/notorio-saber-verdades-e-mitos/)

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Artes e Educação Física - Afinal, são ou não obrigatórias?

Contribuição de Vera Barberino
   
   
      A MP 746 relata a retirada de Artes e Educação Física do currículo escolar do Ensino Médio. De acordo com a reportagem de Renata Mariz (Jornal O Globo, 23/09/2016), Educação Física e Artes seguem obrigatórias. No entanto, a mesma reportagem ressalva que "a versão da MP divulgada para a imprensa na quinta-feira (22/09/2016) trazia texto que alterava o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Base da educação (LDB). Nesta alteração, artes e educação física deixam de ser disciplinas obrigatórias no ensino médio. Já na versão que foi publicada no Diário Oficial nesta sexta (23/09/2016) houve mudança. No artigo 4º da MP foi incluído trecho dizendo que esta nova redação do artigo 26, excluindo artes e educação físicas das obrigatórias, só entra em vigor após a implementação da BNCC, documento que trará diretrizes sobre o conteúdo de toda a educação básica" , ou seja, a Base Nacional Comum Curricular é que vai ou não tirar as disciplinas? A versão disponível da BNCC é de Abril/2016.
Confusão na certa! Talvez para ganhar tempo! Mas vamos às pesquisas.
Para ver a reportagem e a BNCC de Abril, clique nos links abaixo:
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio

domingo, 16 de outubro de 2016

O prof. Luiz Aquino explica a MP 746

Contribuição de Vera Barberino

Nesse vídeo, o professor Luiz C. M. Aquino, da disciplina de Matemática, que mantém um blog interessante (http://www.lcmaquino.org/) trazendo vários vídeos para tirar dúvidas daqueles que ainda não conseguem se encontrar com os cálculos, traz, também, um vídeo explicativo sobre a Medida Provisória 746, aquela que está querendo reformar o Ensino Médio. Será?




quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Medida Provisória para novo ensino médio deve sair semana que vem

Medida Provisória para novo ensino médio deve sair semana que vem

São Paulo - Por causa da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo do ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que isso "possivelmente" já ocorrerá na semana que vem.
A ideia inicial de Mendonça era efetivar a reorganização por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o tema. Agora, porém, decidiu apelar diretamente à Presidência. "Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio", informou o MEC, em nota.
O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão.
O plano havia sido anunciado durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos. "Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma", disse Mendonça. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. "Precisamos começar a adotar a flexibilização do currículo em 2017."

Alteração

A proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse do estudante no ensino superior. Por exemplo: se o aluno quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as Ciências Exatas. "A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional", sustentou Mendonça na ocasião da apresentação dos resultados do Ideb. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Educação Física debate efeitos da MP 746 - Bem Paraná

Educação Física debate efeitos da MP 746 - Bem Paraná
Educação Física debate efeitos da MP 746 
 10/10/16 às 23:00 - Atualizado às 16:40

           No próximo dia 19 de outubro acontece o evento “Educação Física e a Medida Provisória do Ensino Médio: uma mobilização necessária”, promovido por professoras do curso de Educação Física da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo é discutir o lugar da Educação Física no ensino, em um momento em que a oferta da disciplina deixa de ser obrigatória no ensino médio, de acordo com a medida provisória 746/2016, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2016. A discussão desta medida é indicada para os acadêmicos e professores do curso de Educação Física, mas, devido a sua importância, se estende à comunidade acadêmica das demais áreas, incluindo os cursos de Artes Visuais, Filosofia e Ciências Sociais, também afetados pela decisão governamental. Segundo a professora Lucélia Justino Borges, uma das organizadoras do evento, é preciso discutir o impacto desta medida provisória no ensino antes que seja aprovada e entre em vigor. O evento é gratuito, não há necessidade de inscrição prévia e será emitido um certificado aos participantes. A discussão acontece no Anfiteatro do prédio de Engenharia Florestal, no Campus Jardim Botânico, às 8h30

https://www.bemparana.com.br/noticia/469053/educacao-fisica-debate-efeitos-da-mp-746

#SouProfessor - Leandro Karnal

G4 - Medida Provisória 746: reforma ou deforma o Ensino Médio?: Análises feitas por estudiosos e profissionais da ...

G4 - Medida Provisória 746: reforma ou deforma o Ensino Médio?: Análises feitas por estudiosos e profissionais da ...: Contribuição de Vera Barberino Algumas instituições analisaram a Medida Provisória 746/2016. Você poderá verificar suas críticas nos link...


sábado, 8 de outubro de 2016

Análises feitas por estudiosos e profissionais da educação

Contribuição de Vera Barberino

Algumas instituições analisaram a Medida Provisória 746/2016. Você poderá verificar suas críticas nos links abaixo (Clique na figura escolhida):


Clique na imagem para ler a Medida Provisória na íntegra.








sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Exponha sua opinião sobre a Medida.

Contribuição de Vera Barberino

Clique aqui: E-cidadania


Sobre a MPV 746/2016

Não é novidade! Já esperávamos por isso!

Essa reportagem relata bem o que a sociedade pensa da MPV 746/2016.

Contribuição de Vera Barberino


Sociedade rejeita reforma do ensino médio em enquete do Senado

Em votação proposta pelo Senado Federal sobre a medida provisória do governo Temer, população mostra rejeição expressiva
por Redação RBA publicado 26/09/2016 19:45
MEMÓRIA/EBC
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Proposta vem despertando desconfiança pela ausência de debate com a sociedade
São Paulo – O Senado Federal, por meio da plataforma online e-Cidadania, está questionando o que os brasileiros pensam da Medida Provisória (MPV) 746/2016, de autoria do presidente Michel Temer (PMDB), que altera o ensino médio brasileiro e vem despertando desconfiança pela ausência de debates com a sociedade. Até a publicação desta matéria, 33.212 pessoas se posicionaram contra a medida, que é apoiada por 1.438 internautas.
“Essa reforma está sendo literalmente imposta sem nenhum diálogo. É uma coisa sem precedentes na história democrática brasileira. E ainda com a chancela de 'novo ensino médio'. Não tem nada de novo, é um retrocesso até os anos 1940”, afirma o coordenador educacional Dante Moura, do Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
A proposta tramita no Legislativo e, para Moura, existe a necessidade de barrar nas ruas este projeto. “Nossa correlação de forças no Congresso é extremamente desfavorável. Os golpistas estão lá. Para que eles possam ao menos refletir sobre a matéria é necessário que cheguemos às ruas e que pressionemos para que isso não ocorra. Temos que resistir a este processo com mobilizações em nível nacional. Precisamos chegar nas escolas estaduais e federais de ensino médio e ali, juntamente com professores e estudantes, ocuparmos as ruas em perspectiva de resistência”, afirmou.
Hoje (26), estudantes secundaristas realizam um ato em São Paulo. O evento "Estudantes Contra a Reforma nas Ruas" ocupa parte da Avenida Paulista desde as 17h. O batalhão de choque da Polícia Militar cerca os presentes na altura da Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Organizações de estudantes estão organizando formas de resistência em todo o país. É o caso da Rede Emancipa, que divulgou uma nota incentivando ocupações em escolas contra as medidas de Temer.
Para o professor, não surpreende a natureza da ação, sem passar pelo debate democrático. “O governo já vinha sinalizando um regime de urgência em um Projeto de Lei (PL) que discutia esta matéria, e na última semana veio a notícia. Não é surpreendente vindo de um governo que se apresenta nessas condições, que chegou ao poder por um meio golpista. Não é de se esperar algo diferente”, argumenta.
Sobre o conteúdo da MPV, Moura vê sérios problemas: “Primeiro, acabar com o conceito de educação básica. O segundo é acabar com a ideia de ensino médio integrado com a perspectiva de formação humana integral, que é um caminho que vem sendo trilhado a duras penas a partir dos anos 2000. Na medida em que essa especialização só ocorre a partir do terceiro ano, você mata a ideia desta educação integral integrada”.
“O conteúdo em si é extremamente preocupante. Ele esfacela conceitos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O projeto ignora a educação como direito de todos, universal. Quando você fragmenta e esfacela o ensino médio, permanecendo com apenas dois anos de base comum, isso é carregado de problemas”, completou.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

MEC rebate críticas e já fala em reforma do ensino médio só para 2019


Contribuição de Vera Barberino

Folha de São Paulo

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL. 23.09.2016. Alunos da E E Alexandre von Humbolt, durante a aula de educacao artistica; o MEC faz reestruturacao do curriculo do ensino medio do pais e apenas dsciplinas como portugues, matematica e ingles continuarao obrigatorias. (Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress,
Alunos da escola Alexandre von Humbolt, durante a aula de educação artística


Representantes do Ministério da Educação já cogitam a possibilidade de que o início do novo modelo de ensino médio anunciado pelo governo demore mais tempo do que o previsto e fique apenas para 2019.
Segundo a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães, a data depende do andamento do debate sobre a base nacional curricular comum, documento que irá definir quais conteúdos que permanecem como obrigatórios para serem ensinados pela rede de ensino –o restante, de acordo com a proposta, deve ser flexibilizado e escolhido pelo aluno.
Até então, o governo falava em ter as primeiras turmas do novo modelo já no início de 2018, com possíveis testes no ano que vem por redes interessadas.
REFORMA DO ENSINO MÉDIO
"Não dá para pensar em implantar essa reforma antes da implantação da base nacional curricular comum. Isso demora. Acreditamos que só em 2018 ou 2019 será possível a implantação dessa proposta de reforma, como imaginamos que será a discussão e debate da base nacional comum", afirmou Guimarães, para quem a implantação também depende do alinhamento entre as redes de ensino.
O governo também aproveitou a divulgação dos dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por escola nesta terça-feira (4) para rebater críticas sobre a proposta, anunciada pelo governo no último mês por meio de uma medida provisória, hoje em análise no Congresso.
Na apresentação, Guimarães destacou que escolas com mais alunos de maior nível socioeconômico -indicador que considera escolaridade dos pais, posse de bens e contratação de serviços– apresentam médias maiores no Enem do que aquelas com mais alunos de nível mais baixo.
"Do grupo de alto nível socioeconômico para o médio há uma diferença de 100 pontos, que é muito grande e quase absurda", afirmou a secretária. "Ter mais de 100 pontos de diferença revela a enorme desigualdade no ensino médio. Muitos alegam que a reforma vai aumentar a desigualdade, mas é o contrário, ela vai promover maior equidade ao sistema. Os alunos dos estratos inferiores de renda nem se inscrevem para fazer o Enem. Que igualdade é essa?", disse, em tentativa de rebater as críticas de educadores que temem que o novo modelo acentue ainda mais as diferenças da rede.
Mesma posição foi apresentada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. "Os resultados vêm acrescentar mais uma vez a imperiosa necessidade de reforma do ensino médio. Temos contingente enorme de alunos que estão aprendendo muito pouco, e de maneira muito conservadora e tradicionalista e por um currículo que precisa ser reformulado", disse.
Questionadas, as duas representantes evitaram comentar possíveis mudanças para as novas edições do Enem diante da reformulação.
"Vamos aguardar a reforma do ensino médio. Seguramente o Enem virá para assegurar essa reforma, mas só vamos falar do Enem 2017 depois do Enem 2016", disse Fini. Ela também fez críticas às tentativas de algumas escolas privadas em selecionar alunos para obter melhores resultados no Enem.
"A seleção de alunos é cruel. Não podemos permitir isso na rede pública em hipótese alguma e devemos combater inclusive a iniciativa privada que faz isso", completa.

REFORMAS NO ENSINO MÉDIO

Principais mudanças propostas pela medida provisória do governo Temer
COMO É HOJEO QUE O PLANO PROPÕEVANTAGENSENTRAVES
Carga horária mínima é de 800 horas anuais (ensino parcial)Grade será ampliada gradualmente para 1.400 horas anuais (ensino integral)Há evidências de que a carga expandida melhora o desempenho dos alunosModalidade integral requer um bom projeto pedagógico e gastos maiores
Alunos cursam 13 disciplinas obrigatórias nos três anosSó parte da grade será igual para todos; depois, aluno poderá se aprofundar em: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e/ou ensino técnicoFlexibilizar a grade dá autonomia e atrai os adolescentesOferta de habilitações pode ser desigual entre escolas e redes
Ensino médio é dividido, em geral, em três anosEscolas poderão adotar sistema de créditos em algumas disciplinasMedida também dá mais liberdade ao estudanteMudança depende de uma organização complexa das redes
Redes só contratam professores que passaram por cursos de formação de professoresPoderão ser contratados professores sem concurso e por notório saber para atender cursos técnicosAção ajuda a suprir demanda de professores na ampliação da modalidadeQualidade dos profissionais e do ensino técnico pode diminuir
Educação física e artes eram obrigatórias em todo o ensino básicoDisciplinas deixam de ser obrigatórias no ensino médio; carga horária fica a cargo das redes e escolasDiminui o número de disciplinas obrigatórias; conteúdos devem ser contemplados na Base Nacional Comum CurricularPrejudica a formação cultural e a saúde dos estudantes
Governo federal tinha programas menores de incentivo ao ensino integralUnião dará aporte financeiro por quatro anos a escola que introduzir a modalidadeInvestimento incentiva instituições a aderirem ao ensino integralGoverno, que diz que valor vai depender da disponibilidade orçamentária, vive momento de cortes

Resultado do Enem por escola expõe necessidade de reforma do ensino médio

EDUCAÇÃO
Contribuição de Vera Barberino

Enem 2015

Para presidente do Inep, Maria Inês Fini, resultados têm contextos que precisam ser considerados

por Portal BrasilPublicado04/10/2016 19h41Última modificação04/10/2016 19h41
Divulgação/Governo de Minas GeraisOs dados do Enem por escola foram divulgados nesta terça-feira (4)
Os dados do Enem por escola foram divulgados nesta terça-feira (4)
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola reforçam a necessidade de se reformar o ensino médio brasileiro, afirmou a  presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, nesta terça-feira (4).
Os dados do Enem por escola fornecem a professores, gestores e à sociedade informações sobre o desempenho dos alunos e as características das instituições de ensino. Em 2015, apenas entre os concluintes do terceiro ano do ensino médio, participaram do exame 1.212.908 estudantes de 14.998 instituições de ensino. 
A presidente do Inep destacou que os resultados têm contextos que precisam ser considerados. Com relação ao aluno, o índice usado foi o nível socioeconômico. Para a escola, as variáveis foram o porte, o indicador de formação docente e o de permanência.
“O ranking por si só é inapropriado, não reflete a realidade das escolas, não indica a qualidade”, disse Maria Inês. “Daí a importância de usar os fatores de contexto que, combinados, dão um panorama mais real do desempenho das instituições, qualificando o resultado.”
Notas
Os dados apontam para uma melhora nas notas referentes às ciências humanas e suas tecnologias e à redação. Para a presidente do Inep, isso se deve, primeiro, à identificação dos jovens com o tema da redação do ano passado: a violência contra a mulher. “Além disso, o envolvimento dos professores na correção das redações tem um impacto na própria atuação docente. Está tudo interligado”, justificou.
A pouca participação de alunos com baixo poder aquisitivo também foi constatada na avaliação. De acordo com Maria Inês, a baixa autoestima desses estudantes, que, em sua maioria, vêm de lares em que os pais não cursaram a educação superior, os induz a deixar de fazer o Enem. “Nesse sentido, a reforma do ensino médio é mais do que apropriada porque fará com que a escola seja mais amigável, mais acolhedora, e esteja de acordo com a trajetória de vida dos alunos”, afirmou.
Defasagem
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, também defendeu a reforma do ensino médio. “Os dados mostram que quanto maior o nível socioeconômico, melhor é o desempenho. Isso revela a enorme desigualdade do ensino médio”, afirmou. “A reforma vem justamente para reverter isso, para promover a equidade.”
Segundo Maria Helena, o atual modelo está defasado e transformou-se em curso preparatório para o Enem. “A reforma do ensino médio é um passo extraordinário”, disse. “É a maior mudança na educação brasileira desde 1998, quando foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef [atual Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].”
Foram calculados os resultados para as escolas que obtiveram ao menos dez alunos participantes no Enem de 2015, desde que a taxa de participação desses estudantes tenha alcançado no mínimo 50%. Os dados incluem estudantes matriculados na terceira série do ensino médio regular declarados pela unidade de ensino no Censo Escolar da Educação Básica de 2015.
Além disso, foram considerados efetivamente como participantes os candidatos que obtiveram nota que não tenha sido zero em todas as provas objetivas e que não tenham sido eliminados na redação.
Fonte: MEC

Reforma do Ensino Médio: Quais medidas vão entrar em vigor?

Contribuição de Vera Barberino
Marcella Fernandes, do Huffpost Brasil* | 30/09/2016 12h 7


O governo de Michel Temer anunciou a reforma do Ensino Médio por meio de uma medida provisória (MP) com aumento da carga horária e flexibilização da grade curricular. O texto foi publicado no dia 24 de setembro, no Diário Oficial.

As mudanças serão aplicadas a partir de 2018 e precisam ser aprovadas pelo Congresso. As MP valem por 60 dias a partir de sua publicação, prorrogáveis por mais 60. Aquelas que não forem convertidas em lei neste prazo perdem sua eficácia.

A redução do conteúdo obrigatório nessa etapa de ensino já era defendida pelo governo de Dilma Rousseff. Em 2014, o PL 6840/13 foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e aguarda para ser votado em plenário.

Naquele ano, na época da campanha para reeleição, a petista chegou a defender o fim da obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia, disciplinas incluídas no currículo desde 2008, durante o governo Lula.

"O jovem do Ensino Médio, ele não pode ficar com 12 matérias, incluindo nas 12 matérias Filosofia e Sociologia. Tenho nada contra Filosofia e Sociologia, mas um curriculum com 12 matérias não atrai o jovem. Então, nós temos que primeiro ter uma reforma nos currículos", afirmou Dilma em entrevista exibida pelo Bom Dia Brasil em setembro de 2014.

Repercussão

Apesar de diferentes especialistas defenderem maior autonomia para o estudante no Ensino Médio, especialmente para evitar a evasão, há divergências sobre a forma de implementação da reforma, uma vez que a tramitação via MP e não projeto de lei dificulta o debate com a sociedade.

Análise do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) destaca lacunas na proposta e a necessidade de um ajuste a partir das condições sociais e econômicas dos jovens para sustentar as escolhas profissionais.

"Não há nenhuma indicação de que haverá ações específicas para sanar os déficits de aprendizagem dos estudantes que ingressam hoje no Ensino Médio de forma a prepará-los para escolher de forma qualificada as suas possibilidades de itinerários formativos e de projeto de futuro. É preciso lembrar que as escolhas dos jovens são feitas conforme a sua condição social, ou seja, de acordo com as oportunidades que tiveram ao longo da sua vida."
A entidade chama atenção ainda para possíveis dificuldades operacionais, especialmente em cidades menores. "O sucesso da nova proposta está diretamente condicionado pelas possibilidades que as redes têm de oferecerem diferentes itinerários formativos nos territórios, sobretudo em municípios de pequeno porte econômico, com infraestrutura escolar precária."

Por outro lado, a medida tem apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). "Essa proposta coloca o estudante e seu projeto de vida com centro da educação nessa etapa de vida", afirmou o presidente da entidade, Eduardo Deschamps, durante o anúncio da reforma em cerimônia na quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Tanto o ministro da Educação, Mendonça Filho, quando o presidente Michel Temer justificaram a mudança via MP devido à urgência em melhorar a educação no país. O ensino médio é a etapa mais crítica nas avaliações nacionais.

Em 2014, a taxa de abandono no ensino médio foi de 7,6%, mais que o dobro verificado nos anos finais do ensino fundamental (3,5%), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O indicador, contudo, tem diminuído desde 2006, quando atingiu o pico de 15,3%.

Saiba o que vai mudar e o que ainda não está definido:

Prazo

As mudanças serão implementadas gradativamente, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não tem uma definição sobre prazos específicos, apenas que valerá a partir de 2018.

Ensino integral

O tempo de estudo vai passar de 800 para 1.400 horas por ano, com adoção do turno integral. Até o final do mandato de Temer serão aplicados R$ 1,5 bilhão, porém o governo federal não detalhou a divisão de despesas, que inclui formação dos professores e novo material didático.

Base curricular

O conteúdo obrigatório será definido pela Base Nacional Comum Curricular, a ser definida em reuniões com educadores e secretarias de educação estaduais Segundo o MEC, a expectativa é no meio de 2017 o texto seja encaminhado par ao Conselho Nacional de Educação e posteriormente homologado pelo ministro para que passe a vigorar.

A base comum já estava em discussão no governo Dilma por meio de uma plataforma integrada com a sociedade. A pasta não informou se haverá uma integração do trabalho técnico já realizado.

Currículo flexível

Das 1.400 horas anuais, no máximo 1.200 serão de conteúdo da base curricular, de acordo com a MP. Segundo o MEC, metade da grade será de livre escolha do aluno entre cinco ênfases: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Segundo o governo federal, uma escola não será obrigada a ofertar as cinco áreas. Não está definido, contudo, como será a integração entre diferentes unidades.

Disciplinas obrigatórias

Os currículos devem abranger, obrigatoriamente: língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política. O estudo da arte e educação física passa a ser opcional, segundo a MP, porém a intenção do MEC é que seja incluído na base curricular.

A língua inglesa passa a ser obrigatória. Hoje há exigência de oferta de um idioma estrangeiro, mas pode ser espanhol.

Professores

A MP permite "profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação", ou seja, amplia a possibilidade de contratação e diminui a exigência de conhecimentos específicos na formação dos professores. Antes, educadores precisam de diploma técnico ou superior "em área pedagógica ou afim".

Ensino Superior

O MEC sustenta que não haverá mudanças para quem já fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), usado para acessar o ensino superior tanto pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) quanto pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
Os processos seletivos das universidades serão feitos exclusivamente a partir das "competências, as habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas na Base Nacional Comum Curricular", de acordo com a MP.
Matéria originalmente publicada no Huffpost Brasil.

Alunos ocupam colégio contra a reforma do Ensino Médio no Paraná

Contribuição de Vera Barberino


04/10/2016 11h16 - Atualizado em 04/10/2016 11h48

Protesto ocorre na manhã desta terça-feira (4), em São José dos Pinhais. 
Alunos não têm prazo para desocupar o colégio; veja destaques da reforma.

Do G1 PR









Dezenas de alunos protestam na manhã desta terça-feira (4) no Colégio Estadual Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, contra a medida provisória publicada pelo governo federal sobre a reforma do Ensino Médio.
Os estudantes ocuparam as dependências do colégio e disseram que não há prazo determinado para deixarem o local.
Por causa do protesto, as aulas do período da manhã, que deveriam ter sido iniciadas às 7h30, foram suspensas. A diretora do colégio, Neusa Maria Wons, confirmou o cancelamento também das atividades no contraturno.
A medida provisória foi lançada no dia 23 de setembro e ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.
A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
O segundo destaque da reforma será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800, de acordo com o MEC.
Com a medida, a intenção do Ministério da Educação é incentivar o ensino em tempo integral, e para isso prevê programa específico com R$ 1,5 bilhão para incentivar que escolas adotem o ensino em tempo integral.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), atualmente o Paraná tem três escolas estaduais que oferecem ensino médio em período integral – com 100 alunos, no total. A intenção da pasta é de que sejam 25 unidades com tempo integral.
Segundo secretaria, o estado tem 451 matrículas no ensino médio da rede pública estadual, considerando o regular e o profissionalizante. Só no regular, são cerca de  345 mil alunos. Além disso, o Paraná tem 2.100 escolas estaduais, sendo que, dessas, 1.525 oferecem o ensino médio.
Escola fica localizada em São José dos Pinhais  (Foto: Karine Garcia / RPC)Escola fica localizada em São José dos Pinhais (Foto: Karine Garcia / RPC)